O preço dos medicamentos deve subir duas vezes em 2023 em 15 estados que elevaram as alÌquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto, informou o Valor Econômico. A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país. No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano. O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.
A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax. Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.
Portanto como se não bastasse este novo aumento, os remédios caminham para ter duplo aumento de preço em 2023, isso porque, além do impacto causado pelo ICMS, no mês de abril está previsto um reajuste no valor de cerca de 10 mil medicamentos regulamentados uma vez ao ano.
Mas o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos. Também solicitou que o governo de São Paulo adie a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.
Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos outros estados
Veja a seguir a mudança na alíquota do ICMS para os outros Estados, qual será o percentual de reajuste e quando entrará em vigor, elevando então o preço dos medicamentos.
| Estados | Reajuste na alíquota | A partir de |
| Acre | de 17% para 19% | 1º de abril |
| Alagoas | de 18% para 19% | 1º de abril |
| Amazonas | de 18% para 20% | 29 de março |
| Bahia | de 18% para 19% | 22 de março |
| Maranhão | de 18% para 20% | 1º de abril |
| Pará | de 18% para 19% | 16 de março |
| Paraná | de 18% para 19% | 13 de março |
| Piauí | de 18% para 21% | 8 de março |
| Rio Grande do Norte | de 18% para 20% | 1º de abril |
| Roraima | de 17% para 20% | 30 de março |
| Sergipe | de 18% para 22% | 20 de março |
| Tocantins | de 18% para 20% | 1º de abril |
E o Preço Medicamentos (é o primeiro buscador de preços especializado em medicamentos especiais (alto custo)) e está a disposição para ajuda-los na cotação de preço de sua demanda judicial, gratuitamente 0800 557 7000
