Temodal: como obter gratuitamente pelo SUS em 2025
Se você tem o diagnóstico de tumor cerebral ou conhece alguém nessa situação, é fundamental saber que o medicamento Temodal (temozolomida) pode ser fornecido gratuitamente pelo SUS, mesmo sendo de alto custo.
O direito ao acesso gratuito está garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal, que reconhece a saúde como direito social. Isso significa que o paciente pode solicitar o fornecimento do medicamento, desde que tenha prescrição médica e os documentos exigidos.
Para que serve o Temodal (temozolomida)?
Temodal é um quimioterápico oral utilizado principalmente no tratamento de:
-
Glioblastoma multiforme (GBM) — o tipo mais agressivo de tumor cerebral
-
Astrocitomas anaplásicos — outro tipo de câncer cerebral maligno
-
Outros tumores cerebrais malignos em adultos e adolescentes
Ele pode ser usado tanto como terapia inicial em combinação com radioterapia quanto em monoterapia para tratamento de recidivas.
Como o Temodal age no organismo?
O princípio ativo, temozolomida, é um agente alquilante. Após a ingestão, ele é convertido em um composto ativo que danifica o DNA das células cancerígenas, impedindo sua multiplicação. Por ser capaz de atravessar a barreira hematoencefálica, tem ação eficaz sobre tumores localizados no cérebro.
Como tomar Temodal
O Temodal é administrado por via oral, geralmente em ciclos de 5 dias com intervalo de 23 dias, podendo variar conforme o protocolo médico. A dosagem depende do tipo e estágio do tumor, peso do paciente e função renal e hepática.
É recomendado tomar o medicamento com o estômago vazio, pelo menos uma hora antes das refeições, para melhor absorção.
Como armazenar Temodal
Temodal deve ser mantido em temperatura ambiente, entre 15 °C e 30 °C, ao abrigo da luz e da umidade. O medicamento deve ser guardado em sua embalagem original e fora do alcance de crianças. Não utilize após o prazo de validade impresso na embalagem.
Como obter o Temodal gratuitamente pelo SUS
-
Laudo médico e receita atualizada
O laudo deve descrever o tipo de tumor cerebral, estágio da doença, histórico clínico e a justificativa da prescrição do Temodal. -
Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS)
Documento obrigatório. Pode ser emitido gratuitamente em uma Unidade Básica de Saúde.
– Clique aqui para saber como emitir seu Cartão SUS -
Entrega dos documentos na Farmácia de Alto Custo
Com todos os documentos em mãos (laudo, receita, RG, CPF, comprovante de residência e Cartão SUS), vá até a unidade responsável pelo fornecimento de medicamentos especiais da sua região. Peça o número de protocolo para acompanhar seu pedido. -
Caso o medicamento não esteja disponível
Se o Estado recusar o fornecimento, procure um advogado ou defensor público especializado em Direito à Saúde para ingresso de ação judicial. -
Apresentação de três cotações do medicamento
Para solicitar o medicamento judicialmente, será necessário anexar três orçamentos do Temodal em farmácias especializadas.
– Clique aqui para obter suas cotações -
Ingresso de ação judicial emergencial
A partir da documentação reunida, seu advogado poderá solicitar uma liminar exigindo o fornecimento imediato do medicamento.
Atualização 2025: novas exigências judiciais para medicamentos como o Temodal
Após os julgamentos dos Temas 1234 e 6 pelo STF, o fornecimento judicial de medicamentos de alto custo, como o Temodal, passou a exigir uma fundamentação técnica mais criteriosa. Veja os requisitos atuais:
-
Relatório médico detalhado, demonstrando a real necessidade do medicamento para o quadro clínico apresentado;
-
Comprovação de inexistência de alternativa terapêutica incorporada ao SUS para aquele caso específico;
-
Registro do medicamento na Anvisa, que valida sua autorização no território nacional;
-
Estudos ou pareceres técnicos que indiquem custo-efetividade, se disponíveis, para auxiliar na análise judicial.
O objetivo dessas diretrizes é equilibrar o direito individual à saúde com a viabilidade do sistema público, tornando os processos mais transparentes e justos.
Conclusão
O Temodal (temozolomida) é uma das principais opções no tratamento de tumores cerebrais agressivos e, embora tenha alto custo, o paciente pode contar com o SUS para obtê-lo gratuitamente, desde que siga os procedimentos corretos.
Com apoio médico e jurídico, é possível garantir esse direito e dar continuidade ao tratamento com dignidade e segurança.
