Opdivo: como obter tratamento oncológico gratuitamente pelo SUS

Opdivo: imunoterapia para câncer com acesso gratuito pelo SUS

O Opdivo (nivolumabe) é um medicamento de imunoterapia que revolucionou o tratamento de diversos tipos de câncer, especialmente os mais agressivos e de difícil controle, como o melanoma metastático. Ele pertence à classe dos anticorpos monoclonais que atuam diretamente no sistema imunológico, ajudando o corpo a identificar e combater as células tumorais de maneira mais eficiente.

Apesar do alto custo, o Opdivo pode ser fornecido gratuitamente pelo SUS, com base no direito constitucional à saúde, garantido pelo Artigo 6º da Constituição Federal. Com prescrição médica e o cumprimento de alguns passos administrativos ou judiciais, pacientes podem ter acesso ao medicamento sem custos.

Para que serve o Opdivo?

O Opdivo é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, especialmente quando a doença se encontra em estágio avançado ou metastático. Suas indicações incluem:

• Melanoma metastático ou irressecável

• Câncer de pulmão de não pequenas células

• Câncer de rim (carcinoma de células renais)

• Linfoma de Hodgkin clássico

• Câncer de esôfago

• Câncer de cabeça e pescoço

• Carcinoma urotelial (bexiga)

• Câncer colorretal com instabilidade de microssatélites (MSI-H/dMMR)

No caso do melanoma, o Opdivo pode ser usado sozinho ou em combinação com outros imunoterápicos, como o ipilimumabe, oferecendo uma alternativa eficaz para pacientes que não respondem bem à quimioterapia tradicional.

Como o Opdivo age no organismo?

O nivolumabe, princípio ativo do Opdivo, atua como um inibidor da proteína PD-1 (programmed death-1), presente nos linfócitos T. Em muitos tipos de câncer, as células tumorais usam essa proteína como “escudo” para evitar serem atacadas pelo sistema imune. Ao bloquear essa ligação, o Opdivo restaura a capacidade do sistema imunológico de reconhecer e destruir as células do tumor.

Diferente da quimioterapia, que ataca diretamente as células cancerígenas, a imunoterapia age fortalecendo as defesas naturais do corpo, o que pode resultar em menos efeitos colaterais e respostas duradouras.

Como tomar o Opdivo

O Opdivo é um medicamento de uso hospitalar, administrado por infusão intravenosa lenta. A frequência da aplicação pode variar, dependendo do tipo de câncer e da resposta do paciente ao tratamento. Em muitos casos, o medicamento é aplicado a cada duas ou quatro semanas.

O tempo de cada infusão é de aproximadamente 30 a 60 minutos, e o tratamento é realizado sob supervisão médica especializada, geralmente em centros de oncologia. A duração do tratamento pode variar de alguns meses a mais de um ano, conforme a evolução clínica do paciente.

Como devo armazenar o Opdivo

O Opdivo deve ser armazenado em refrigeração, entre 2°C e 8°C, protegido da luz direta. O frasco precisa permanecer na embalagem original até o momento do uso, que é exclusivo por profissionais da saúde. O medicamento não deve ser congelado, agitado ou exposto a calor excessivo, e a administração deve sempre ocorrer em ambiente hospitalar, com equipe preparada para o manejo de possíveis reações adversas.

Efeitos colaterais mais comuns do Opdivo

Entre os efeitos adversos do Opdivo estão fadiga, náuseas, diarreia, dor muscular e perda de apetite. Por ser um imunoterápico, também pode causar inflamações em órgãos, como pulmões (pneumonite), fígado (hepatite), intestino (colite), pele (erupções cutâneas) e glândulas endócrinas (como a tireoide). A vigilância médica durante o tratamento é essencial para identificação e controle precoce dessas reações.

Como obter o Opdivo gratuitamente pelo SUS

O direito à saúde assegura que todo paciente tenha acesso aos medicamentos necessários para seu tratamento, inclusive os de alto custo, como é o caso do Opdivo. Veja abaixo como solicitar o fornecimento gratuito pelo SUS, seguindo um passo a passo atualizado:

1. Laudo e receita médica atualizados
   Solicite ao seu oncologista um laudo clínico detalhado, contendo diagnóstico, estadiamento da doença, histórico de tratamentos anteriores e a justificativa para o uso do Opdivo. A receita deve conter o nome do medicamento e a posologia indicada.

2. Cartão Nacional de Saúde (SUS)
   O Cartão SUS é obrigatório para a solicitação do medicamento. Caso você ainda não o tenha, ele pode ser feito gratuitamente em uma unidade básica de saúde da sua cidade. – Clique aqui e saiba como emitir o Cartão SUS  

3. Entrega da documentação na Farmácia de Alto Custo
   Leve os documentos exigidos (laudo, receita, RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência) até a unidade estadual ou municipal responsável pelo fornecimento de medicamentos de alto custo. Solicite o número de protocolo para acompanhamento do seu pedido.

4. Se o medicamento for negado ou estiver em falta
   Em caso de recusa ou indisponibilidade do Opdivo, procure um advogado especializado em direito à saúde ou a Defensoria Pública, para dar entrada em uma ação judicial com pedido de urgência.

5. Três cotações do Opdivo
   Para ingressar judicialmente, é necessário apresentar três orçamentos atualizados do medicamento, obtidos em farmácias ou distribuidoras confiáveis.
   – Clique aqui para obter suas cotações

6. Ação judicial emergencial
   Com toda a documentação e as cotações em mãos, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar, exigindo que o Estado forneça o medicamento imediatamente, com base no seu direito constitucional à saúde.

Atualização 2025: A Judicialização e os Temas 1234 e 6 do STF

Com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 1234 e 6, estabeleceu-se um novo marco regulatório para o acesso judicial a medicamentos não incorporados ao SUS. Segundo essas diretrizes, o fornecimento de fármacos como o Opdivo depende do cumprimento de critérios rigorosos.

A partir desses julgamentos, os pacientes que buscam medicamentos de alto custo por via judicial precisam demonstrar:

• Laudo médico detalhado, comprovando a necessidade e eficácia do medicamento prescrito;
• Inexistência de alternativa terapêutica incorporada ao SUS para o tratamento em questão;
• Registro do medicamento na Anvisa, salvo em casos excepcionais devidamente justificados;
• Análise de custo–efetividade, quando possível, a ser considerada pelo magistrado com base em pareceres técnicos.
  
  

Esses critérios visam equilibrar o direito à saúde com a sustentabilidade do sistema público, promovendo maior racionalidade nas decisões judiciais. Portanto, é fundamental que pacientes e advogados estejam atentos a essas exigências ao ingressar com ações para garantir o acesso a tratamentos como o Opdivo.

Conclusão

O Opdivo representa um grande avanço na luta contra o câncer, oferecendo mais chances de controle da doença com menos toxicidade. Se você ou alguém próximo recebeu prescrição médica para esse imunoterápico, é importante saber que é seu direito ter acesso gratuito ao tratamento, mesmo sendo um medicamento de alto custo.

Com o apoio de profissionais, conhecimento dos seus direitos e os documentos certos em mãos, você pode garantir o tratamento adequado pelo SUS e lutar com mais força contra o câncer.