É possível trabalhar com câncer? Entenda seus direitos e opções

Receber o diagnóstico de câncer: e agora?

Descobrir um câncer pode ser assustador. Entre os inúmeros pensamentos que surgem, uma das primeiras dúvidas costuma ser: “Vou poder continuar trabalhando?” Ou, ainda: “Se eu não puder, terei alguma ajuda do governo?” Essas perguntas são legítimas e precisam ser respondidas com clareza, empatia e informação precisa.

Cada caso é único, e a possibilidade de seguir trabalhando depende de diversos fatores, como o tipo e estágio do câncer, o tratamento indicado, o estado de saúde geral da pessoa e até mesmo o tipo de atividade profissional exercida. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber.

Quem tem câncer pode continuar trabalhando?

Sim, em muitos casos, a pessoa com câncer pode continuar trabalhando — principalmente nos estágios iniciais ou se o tratamento for menos agressivo. Tudo depende de como a doença e os medicamentos afetam a saúde física e emocional do paciente.

O que pode influenciar essa decisão:

• Tipo de tratamento: sessões de quimioterapia e radioterapia podem causar efeitos colaterais como fadiga, náuseas e queda da imunidade.

• Tipo de câncer: alguns são mais agressivos e exigem afastamento imediato.

• Estágio da doença: em fases mais avançadas, o organismo pode ficar mais debilitado.

• Atividade profissional: se for um trabalho com alta exigência física ou exposição a agentes nocivos, o afastamento pode ser necessário.

É essencial conversar com o médico oncologista e também com o médico do trabalho. Ambos podem avaliar se há condições de seguir trabalhando ou se o afastamento é o mais indicado.

Trabalhar pode ser benéfico em alguns casos

Permanecer no trabalho pode ajudar o paciente com câncer a manter uma rotina, se sentir útil e enfrentar a doença com mais força emocional. Porém, é fundamental respeitar os limites do corpo e seguir as orientações médicas.

Algumas empresas são abertas à possibilidade de adaptar a jornada de trabalho ou permitir o regime remoto, o que pode facilitar bastante a continuidade da atividade profissional.

Quando é necessário se afastar do trabalho?

Se o tratamento provocar muitos efeitos colaterais ou comprometer a imunidade e a disposição do paciente, o afastamento se torna a melhor escolha.

Nesse caso, é importante saber que a pessoa com câncer tem direito a benefícios do INSS e, dependendo da situação, pode até se aposentar por invalidez.

Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?

A legislação brasileira assegura diversos direitos a pacientes com câncer. Entre os principais benefícios financeiros oferecidos pelo governo estão:

1. Auxílio-doença (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária)

Esse é o benefício mais comum para quem precisa se afastar temporariamente do trabalho por motivo de saúde.

Requisitos:

• Estar contribuindo com o INSS (ou estar no período de graça, que é o tempo em que a pessoa mantém os direitos mesmo sem pagar).

• Apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho.

• Afastamento superior a 15 dias.

Como solicitar:

1. Acesse o site ou app Meu INSS.

2. Faça login com seu CPF.

3. Selecione “Agendar Perícia” e siga as orientações.

4. No dia da perícia, leve todos os documentos médicos, incluindo exames e laudos.

2. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)

Caso a doença impeça definitivamente o retorno ao trabalho, a pessoa pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Requisitos:

• Comprovação médica da incapacidade permanente.

• Avaliação por perícia médica do INSS.

• Em regra, é exigido tempo mínimo de contribuição, mas em casos de câncer, esse requisito pode ser flexibilizado.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Se o paciente com câncer não contribuiu com o INSS e não tem renda suficiente para se manter, pode solicitar o BPC, um benefício assistencial pago a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Requisitos:

• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

• Laudo médico que comprove a condição.

• Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

Valor: equivalente a 1 salário mínimo.
Importante: o BPC não dá direito a 13º salário e não gera pensão por morte.

4. Saque do FGTS e do PIS/PASEP

Pacientes com câncer (ou seus dependentes) também têm direito ao saque integral do FGTS e do PIS/PASEP.

Como funciona:

• Basta apresentar o laudo médico com CID C00 a C97.

• Levar documento pessoal e carteira de trabalho até uma agência da Caixa Econômica (FGTS) ou Banco do Brasil (PIS/PASEP).

• Também é possível iniciar o processo pelo app do FGTS.

Direitos adicionais de quem tem câncer

Além dos benefícios financeiros, o paciente com câncer tem outros direitos garantidos por lei:

• Isenção de imposto de renda na aposentadoria

• Isenção de IPI na compra de carro adaptado

• Prioridade no atendimento em serviços públicos

• Transporte gratuito em muitos municípios

Confira também Benefícios do governo para pacientes com câncer para conhecer mais direitos garantidos pelo governo.

Dicas práticas para o paciente recém-diagnosticado

Você não está sozinho

O diagnóstico de câncer muda a vida, mas não precisa significar o fim de tudo — inclusive da carreira profissional. Muitos pacientes continuam trabalhando com adaptações, enquanto outros se afastam e recebem auxílio para focar na recuperação. O mais importante é saber que você tem direitos e que existem políticas públicas para te apoiar nesse momento difícil.

Buscar informação de qualidade, ouvir o corpo e seguir o plano de tratamento com responsabilidade são os primeiros passos para lidar com a nova realidade com mais tranquilidade